{"id":1985,"date":"2026-03-09T13:45:50","date_gmt":"2026-03-09T16:45:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blacknewsbrasil.com.br\/?p=1985"},"modified":"2026-03-09T13:45:50","modified_gmt":"2026-03-09T16:45:50","slug":"lula-indica-naue-bernardo-para-ministro-substituto-do-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blackmidia.com.br\/lula-indica-naue-bernardo-para-ministro-substituto-do-tse\/","title":{"rendered":"Lula indica Nau\u00ea Bernardo para ministro substituto do TSE"},"content":{"rendered":"

O presidente Lula<\/strong> nomeou o advogado Nau\u00ea Bernardo Pinheiro de Azevedo<\/strong> para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. O decreto de nomea\u00e7\u00e3o foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na \u00faltima quinta-feira, 5 de mar\u00e7o de 2026, com data de assinatura em 4 de mar\u00e7o .<\/p>\n

A escolha partiu de uma lista tr\u00edplice encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2025, composta pelos advogados Eduardo Toledo, Nau\u00ea Bernardo e Engels Muniz . Nos bastidores, Toledo era considerado favorito por ter apoio da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, atual presidente do TSE, e por ter atuado como diretor-geral do STF durante a gest\u00e3o da magistrada, entre 2016 e 2018. Lula, no entanto, optou por Nau\u00ea Bernardo .<\/p>\n

No encerramento da pauta de julgamentos do TSE na \u00faltima quinta-feira, o vice-presidente da Corte, ministro Nunes Marques<\/strong>, que presidiu a sess\u00e3o, saudou formalmente a chegada do novo integrante. O magistrado destacou a trajet\u00f3ria do nomeado nas \u00e1reas jur\u00eddicas em que atua:<\/p>\n

“Com ampla trajet\u00f3ria consolidada no direito eleitoral e ambiental, seja muito bem-vindo a esta Casa” .<\/p><\/blockquote>\n

Quem \u00e9 Nau\u00ea Bernardo<\/h3>\n

Nau\u00ea Bernardo \u00e9 advogado e cientista pol\u00edtico, doutorando em Direito Constitucional na Universidade de Bras\u00edlia (UnB) . Possui forma\u00e7\u00e3o robusta: \u00e9 especialista em Direito P\u00fablico pela Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal (ESMA\/DF), mestre em Direito Constitucional pelo IDP e mestre em Direito Privado Europeu pela Universit\u00e0 degli studi “mediterranea” di Reggio Calabria, na It\u00e1lia .<\/p>\n

Atua como professor universit\u00e1rio nas \u00e1reas de Direito e Ci\u00eancia Pol\u00edtica, lecionando Direito Constitucional no Centro Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (UniCEUB) e no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) . Exerce atualmente o cargo de diretor de Igualdade Racial no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB\/DF)<\/strong> e integra o Conselho Seccional da entidade .<\/p>\n

\u00c9 autor do livro “A Pol\u00edtica Clim\u00e1tica atravessou a Pra\u00e7a? Um panorama da judicializa\u00e7\u00e3o do clima a partir do meio ambiente no STF”<\/strong> . Com a nomea\u00e7\u00e3o, ele assumir\u00e1 um mandato de dois anos no tribunal, ocupando a vaga anteriormente pertencente \u00e0 ex-ministra Edilene L\u00f4bo .<\/p>\n

Repercuss\u00e3o na OAB<\/h3>\n

O Conselho Federal da OAB parabenizou o advogado pela nomea\u00e7\u00e3o. O presidente da entidade, Beto Simonetti<\/strong>, destacou a trajet\u00f3ria de Nau\u00ea Bernardo na advocacia e no Sistema OAB:<\/p>\n

“A presen\u00e7a de advogados na Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 essencial para fortalecer o sistema democr\u00e1tico. Nau\u00ea Bernardo re\u00fane experi\u00eancia acad\u00eamica, atua\u00e7\u00e3o na advocacia e contribui\u00e7\u00e3o institucional \u00e0 OAB, inclusive \u00e0 frente da Diretoria de Igualdade Racial da OAB-DF. Tenho certeza de que exercer\u00e1 essa fun\u00e7\u00e3o com equil\u00edbrio e compromisso com a Constitui\u00e7\u00e3o” .<\/p><\/blockquote>\n

O simbolismo da nomea\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A nomea\u00e7\u00e3o de Nau\u00ea Bernardo ganha contornos hist\u00f3ricos quando analisada pela composi\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral. Em mais de 90 anos de hist\u00f3ria da Corte, apenas um outro integrante negro havia ocupado posi\u00e7\u00e3o de ministro<\/strong>: o ministro Carlos Velloso<\/strong>, que presidiu o TSE em dois mandatos (1994-1996 e 2005-2006) e foi um dos idealizadores do voto eletr\u00f4nico no Brasil.<\/p>\n

Considerando a composi\u00e7\u00e3o ampliada do tribunal, que conta com ministros titulares e substitutos, Bernardo torna-se o segundo a integrar o colegiado em mais de nove d\u00e9cadas. O dado \u00e9 especialmente significativo em um pa\u00eds onde a popula\u00e7\u00e3o negra representa 56% dos brasileiros<\/strong>, segundo o IBGE. No Judici\u00e1rio como um todo, a sub-representa\u00e7\u00e3o \u00e9 expressiva: de acordo com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), apenas 14% dos magistrados se autodeclaram negros<\/strong>. Nos tribunais superiores, o percentual \u00e9 ainda menor: 85,7% dos ju\u00edzes s\u00e3o brancos; pretos e pardos somam apenas 10,4%.<\/p>\n

A presid\u00eancia do TSE \u00e9 atualmente exercida pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong>, do STF, tendo como vice o ministro Nunes Marques<\/strong> . A Corte ser\u00e1 respons\u00e1vel por conduzir as elei\u00e7\u00f5es de 2026, incluindo decis\u00f5es sobre registros de candidaturas, propaganda eleitoral e eventuais disputas judiciais.<\/p>\n

O processo de escolha<\/h3>\n

A nomea\u00e7\u00e3o de ministros do TSE segue um rito espec\u00edfico: o tribunal \u00e9 composto por, no m\u00ednimo, sete ministros. Tr\u00eas s\u00e3o oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e dois representantes da classe dos juristas \u2013 advogados de not\u00e1vel saber jur\u00eddico e idoneidade \u2013 nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica . Para cada ministro titular, h\u00e1 um substituto na mesma classe .<\/p>\n

A vaga aberta para substituto era ocupada anteriormente pela advogada Edilene L\u00f4bo<\/strong>, cujo primeiro mandato chegou ao fim . Na forma\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice em dezembro de 2025, a presidente do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, destacou que a paridade de g\u00eanero nos cargos da classe de advogados estava cumprida, anunciando que “a pr\u00f3xima lista ser\u00e1 apenas de mulheres”. A declara\u00e7\u00e3o reflete uma resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela Corte que busca equilibrar a representa\u00e7\u00e3o de g\u00eanero em suas composi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Atualmente, comp\u00f5em o TSE como titulares: os ministros do STF C\u00e1rmen L\u00facia, Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a; os ministros do STJ Antonio Carlos Ferreira (corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral) e Ricardo Villas B\u00f4as Cueva; e os juristas Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques . Durante as elei\u00e7\u00f5es de 2026, a Corte ser\u00e1 presidida por Nunes Marques. Os ministros substitutos atuam em julgamentos quando os titulares est\u00e3o impedidos ou ausentes, e tamb\u00e9m costumam assumir relatorias de processos relacionados \u00e0 propaganda eleitoral durante campanhas .<\/p>\n

O que a Lente BNB revela<\/h3>\n

A Lente BNB enxerga na nomea\u00e7\u00e3o de Nau\u00ea Bernardo mais do que um fato administrativo:<\/p>\n

1. Representatividade importa.<\/strong> A chegada de um segundo nome negro \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do TSE em 90 anos escancara a hist\u00f3rica exclus\u00e3o nas inst\u00e2ncias superiores do Judici\u00e1rio brasileiro. Em um pa\u00eds onde 56% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 negra, mas apenas 14% da magistratura se reconhece como tal, cada nomea\u00e7\u00e3o como essa \u00e9 uma conquista \u2013 e tamb\u00e9m um lembrete do longo caminho at\u00e9 a equidade.<\/p>\n

2. A nomea\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um fato isolado.<\/strong> Ela se insere em um movimento mais amplo do governo Lula para ampliar a presen\u00e7a de negros em espa\u00e7os de poder e decis\u00e3o. Desde 2023, o governo federal tem adotado medidas para promover a diversidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Estudo do Afro-Cebrap divulgado em mar\u00e7o de 2025 mostra que a participa\u00e7\u00e3o de negros e ind\u00edgenas em cargos de lideran\u00e7a no Poder Executivo federal subiu de 22% em 1999 para 39% em 2024. Homens negros ou ind\u00edgenas passaram a ocupar 24% dos cargos, e mulheres negras ou ind\u00edgenas, 15%. O n\u00famero total de pretos e pardos em posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a cresceu de 3.262 em 1999 para 15.237 no ano passado. A nomea\u00e7\u00e3o de Bernardo para o TSE \u00e9 mais um passo nessa dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3. A nomea\u00e7\u00e3o ocorre em ano eleitoral estrat\u00e9gico.<\/strong> Em 2026, o TSE ser\u00e1 palco de disputas cruciais para a democracia brasileira. Ter um ministro com trajet\u00f3ria na promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e sensibilidade para as pautas de representatividade pode fazer diferen\u00e7a em decis\u00f5es que afetam diretamente a popula\u00e7\u00e3o negra, majorit\u00e1ria no eleitorado.<\/p>\n

4. O avan\u00e7o \u00e9 real, mas a luta continua.<\/strong> Por mais significativa que seja a nomea\u00e7\u00e3o, ela n\u00e3o substitui a necessidade de transforma\u00e7\u00f5es estruturais mais profundas. O estudo do Afro-Cebrap tamb\u00e9m revela desafios: quanto mais alto o cargo, menor a presen\u00e7a de negros. Minist\u00e9rios como Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Fazenda ainda t\u00eam os maiores percentuais de homens brancos em posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a. O caminho \u00e9 longo, mas cada nomea\u00e7\u00e3o como essa pavimenta a estrada para que as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es encontrem um Judici\u00e1rio e um servi\u00e7o p\u00fablico com a cara do Brasil.<\/p>\n

A nomea\u00e7\u00e3o de Nau\u00ea Bernardo \u00e9, portanto, um passo importante em uma caminhada hist\u00f3rica. O BlackNews BRASIL celebra a conquista e segue atento: cada avan\u00e7o na representatividade \u00e9 uma vit\u00f3ria, mas o horizonte continua sendo a igualdade substantiva.<\/p>\n

Fontes consultadas:<\/strong> Tribunal Superior Eleitoral<\/a>, Migalhas<\/a>, OAB Nacional<\/a>, Congresso em Foco<\/a>, SCC10<\/a>, Jornal Op\u00e7\u00e3o<\/a>, Poder360<\/a>, Alma Preta<\/a><\/p>\n

BlackNews BRASIL \u2013 Um ecossistema de jornalismo Negro e Independente.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente nomeia advogado e diretor de Igualdade Racial da OAB\/DF para vaga de ministro substituto da Corte Eleitoral. \u00c9 o segundo negro a ocupar posi\u00e7\u00e3o no tribunal em mais de 90 anos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1988,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[97,105],"tags":[286,446],"tmauthors":[],"class_list":["post-1985","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-justica","category-politica","tag-lula-tse-nauebernardo-justicaeleitoral-representatividade-igualdaderacial-oab-stf-nomeacao-politica-brasil-judiciario-advocacia-diversidade-negrosnojudiciario-blacknewsbrasil","tag-bnb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blackmidia.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1985","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blackmidia.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blackmidia.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blackmidia.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blackmidia.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1985"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blackmidia.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1985\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blackmidia.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1988"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blackmidia.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1985"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blackmidia.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1985"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blackmidia.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1985"},{"taxonomy":"tmauthors","embeddable":true,"href":"https:\/\/blackmidia.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tmauthors?post=1985"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}