{"id":2054,"date":"2026-03-17T10:35:55","date_gmt":"2026-03-17T13:35:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blacknewsbrasil.com.br\/?p=2054"},"modified":"2026-03-17T10:35:55","modified_gmt":"2026-03-17T13:35:55","slug":"mec-explicita-negros-e-indigenas-em-programa-nacional-de-cidadania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blackmidia.com.br\/mec-explicita-negros-e-indigenas-em-programa-nacional-de-cidadania\/","title":{"rendered":"MEC explicita negros e ind\u00edgenas em programa nacional de cidadania"},"content":{"rendered":"

Come\u00e7ou nesta segunda-feira (16) o per\u00edodo de ades\u00e3o ao Programa Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania e para a Sustentabilidade<\/strong>, institu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) por meio da Portaria n\u00ba 642\/2025. Secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o de todo o pa\u00eds t\u00eam at\u00e9 o dia 19 de abril<\/strong> para aderir \u00e0 iniciativa, que coloca negros e ind\u00edgenas no centro da forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 nas escolas brasileiras.<\/p>\n

O programa, criado em resposta aos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, foi pensado pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, e pelo ent\u00e3o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, diante da urg\u00eancia de levar \u00e0s escolas a compreens\u00e3o sobre o funcionamento da democracia e das institui\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n

Pela primeira vez, um programa nacional de educa\u00e7\u00e3o explicita em seu texto oficial que os estudantes devem ser estimulados a “reconhecer e valorizar os direitos de diversos grupos sociais, como crian\u00e7as, idosos, mulheres, popula\u00e7\u00f5es negras e ind\u00edgenas, entre outros”<\/strong>. A inclus\u00e3o expl\u00edcita de negros e ind\u00edgenas n\u00e3o \u00e9 detalhe: \u00e9 o reconhecimento de uma d\u00edvida hist\u00f3rica do Estado brasileiro com popula\u00e7\u00f5es que tiveram seus direitos violados por s\u00e9culos.<\/p>\n

A portaria que institui o programa estabelece, em seu artigo 4\u00ba, que a iniciativa deve ser guiada pelos princ\u00edpios da “promo\u00e7\u00e3o da equidade educacional, considerados aspectos regionais, territoriais, socioecon\u00f4micos, \u00e9tnico-raciais e de g\u00eanero”<\/strong> e da “valoriza\u00e7\u00e3o e o compromisso com a diversidade \u00e9tnico-racial e regional”<\/strong>.<\/p>\n

O programa est\u00e1 estruturado em tr\u00eas eixos: governan\u00e7a interfederativa e articula\u00e7\u00e3o nos territ\u00f3rios; orienta\u00e7\u00e3o curricular e forma\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o; e monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas. A ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria e deve ser realizada pelos secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execu\u00e7\u00e3o e Controle do MEC (Simec).<\/p>\n

A iniciativa integra um conjunto mais amplo de pol\u00edticas do governo federal voltadas \u00e0 repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da popula\u00e7\u00e3o negra. Em 2025, o MEC destinou R$ 57,5 milh\u00f5es<\/strong> para o Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade), beneficiando 16.602 escolas p\u00fablicas. Desde 2023, j\u00e1 foram investidos R$ 5,4 bilh\u00f5es<\/strong> por meio da Complementa\u00e7\u00e3o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), do Fundeb, com o intuito de reduzir desigualdades raciais e educacionais.<\/p>\n

Para 2026, o MEC anunciou a oferta de 26 mil vagas<\/strong> para o Programa Partiu IF, voltado a estudantes negros, quilombolas e ind\u00edgenas, com investimento de R$ 115 milh\u00f5es. A Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) receber\u00e1 R$ 74,5 milh\u00f5es at\u00e9 2027 para ampliar o acesso de estudantes negros e ind\u00edgenas ao ensino superior.<\/p>\n

O programa de cidadania e sustentabilidade, que agora est\u00e1 com ades\u00e3o aberta, representa mais um passo na dire\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o apenas reconhece a exist\u00eancia de negros e ind\u00edgenas, mas os coloca como sujeitos de direitos e como parte essencial da forma\u00e7\u00e3o de todos os estudantes brasileiros.<\/p>\n

Fontes consultadas<\/h3>\n

Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o: Ades\u00e3o ao programa de cidadania e sustentabilidade come\u00e7a 16\/3 (13\/03\/2026)<\/a>
\nPortaria MEC n\u00ba 642, de 16 de setembro de 2025 (texto integral)<\/a>
\nANPAD: MEC lan\u00e7a Programa de Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania e para a Sustentabilidade (27\/01\/2026)<\/a><\/p>\n

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