{"id":2495,"date":"2026-09-13T07:25:17","date_gmt":"2026-09-13T10:25:17","guid":{"rendered":"https:\/\/blacknewsbrasil.com.br\/?p=2495"},"modified":"2026-09-13T07:25:17","modified_gmt":"2026-09-13T10:25:17","slug":"uerj-indenizara-tres-mulheres-negras-por-racismo-em-prova","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blackmidia.com.br\/?p=2495","title":{"rendered":"UERJ indenizar\u00e1 tr\u00eas mulheres negras por racismo em prova"},"content":{"rendered":"

No dia 10 de setembro de 2026, a S\u00e9tima C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro condenou a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) a indenizar tr\u00eas mulheres negras que foram obrigadas a prender os cabelos para ingressar na sala de prova de um processo seletivo para o programa de Servi\u00e7o Social da Resid\u00eancia em Sa\u00fade.<\/strong> A decis\u00e3o aumentou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais para R$ 35 mil para cada uma das autoras<\/strong>.<\/p>\n

O caso ocorreu durante o processo seletivo. Segundo o ac\u00f3rd\u00e3o, as candidatas autodeclaradas negras foram compelidas por fiscais a prender os cabelos, exig\u00eancia que n\u00e3o constava no edital e n\u00e3o foi imposta \u00e0s demais participantes<\/strong>.<\/p>\n

O desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves, relator do caso, foi categ\u00f3rico em seu voto: “A conduta dos fiscais, ao exigir seletivamente que apenas mulheres negras prendessem seus cabelos, caracteriza tratamento desigual e vexat\u00f3rio, configurando discrimina\u00e7\u00e3o indireta e racismo institucional”. O magistrado destacou que a fixa\u00e7\u00e3o inicial da indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 20 mil por autora n\u00e3o era suficiente para atender aos princ\u00edpios da proporcionalidade e da razoabilidade, nem \u00e0 fun\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica da repara\u00e7\u00e3o civil, diante da gravidade dos fatos.<\/p>\n

A pr\u00f3pria UERJ reconheceu a inadequa\u00e7\u00e3o da conduta por meio de nota t\u00e9cnica e nota p\u00fablica, afastou os fiscais envolvidos e anulou o certame<\/strong> em raz\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da isonomia.<\/p>\n

A decis\u00e3o representa uma vit\u00f3ria importante na luta contra o racismo institucional nas universidades brasileiras, mas tamb\u00e9m um lembrete de que a justi\u00e7a, quando chega, muitas vezes chega tarde e ainda \u00e9 privil\u00e9gio de quem tem coragem para denunciar.<\/strong><\/p>\n

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Lente BNB<\/h2>\n

O caso da UERJ n\u00e3o \u00e9 um epis\u00f3dio isolado. Ele escancara como o racismo institucional opera de forma sutil e cotidiana, muitas vezes disfar\u00e7ado de “norma” ou “regra de conviv\u00eancia”. Ao exigir que apenas mulheres negras prendessem os cabelos, os fiscais n\u00e3o estavam aplicando uma regra geral, mas um crit\u00e9rio racial disfar\u00e7ado de padroniza\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

O cabelo crespo e as tran\u00e7as carregam uma hist\u00f3ria de resist\u00eancia e ancestralidade. Obrigar uma mulher negra a esconder seu cabelo para adentrar um espa\u00e7o de prova \u00e9 uma forma de silenciar sua identidade e negar sua exist\u00eancia. A decis\u00e3o da Justi\u00e7a fluminense reconhece isso e aplica uma indeniza\u00e7\u00e3o que, mais do que reparar as v\u00edtimas, tem fun\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica<\/strong>: serve de alerta para que institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o repitam a mesma conduta.<\/p>\n

A pergunta que a Lente BNB insiste em fazer \u00e9: quantas outras mulheres negras foram submetidas a constrangimentos semelhantes em vestibulares, concursos e processos seletivos, mas n\u00e3o tiveram a coragem ou o apoio para denunciar? A resposta \u00e9 um retrato da desigualdade que persiste nos espa\u00e7os de poder e de saber.<\/p>\n

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Fontes consultadas<\/h2>\n