A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal analisa na sexta-feira (13) a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, decretada pelo ministro André Mendonça. O julgamento ocorre em sessão virtual, com votos registrados eletronicamente ao longo de alguns dias.
A composição da Segunda Turma tem peso estratégico no desfecho do caso. Além do relator André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro em 2021, integram o colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Nunes Marques também foi nomeado por Bolsonaro, em 2020. Luiz Fux, que recentemente migrou da Primeira para a Segunda Turma, formou com Mendonça e Nunes Marques uma maioria que a imprensa tem identificado como tendente ao campo jurídico mais conservador. Alexandre de Moraes, que teve mensagens reveladas no celular de Vorcaro, não integra a Segunda Turma e não participa do julgamento.
Enquanto o STF se prepara para decidir, o Congresso se movimenta. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou ter reunido 29 assinaturas para protocolar uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará a relação dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o Banco Master. O pedido aguarda formalização, mas já sinaliza o clima de tensão que toma conta de Brasília.
Nesta terça-feira (10), Vorcaro presta depoimento no Senado. A audiência ocorre em colegiado de fiscalização criado dentro da Comissão de Assuntos Econômicos, presidido por Renan Calheiros. O ex-banqueiro será questionado sobre seus vínculos políticos e as relações com autoridades dos Três Poderes. A comissão investiga a fraude que teria causado um prejuízo de R$ 40 bilhões ao sistema financeiro, além das falhas de fiscalização que permitiram que o esquema operasse por anos.
A ofensiva contra ministros do STF e a tentativa de transformar o caso em pauta eleitoral ocorrem em meio a vazamentos seletivos de conversas de Vorcaro, que vêm alimentando reportagens e discursos da oposição. Enquanto isso, o governo Lula tenta manter a agenda econômica e social, com destaque para a recente queda da pobreza para o menor nível desde 2012, segundo dados do IBGE repercutidos pela imprensa.
Fontes consultadas:
STF: Pauta de julgamentos da Segunda Turma
Agência Senado: CAE agenda depoimento de Vorcaro
Estadão: Análise sobre composição da Segunda Turma
Portal Agora Oeste: Manobra de Fux reconfigura Segunda Turma
Revista Fórum: Análise de Alfredo Attié sobre a Segunda Turma
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