O Supremo Tribunal Federal concluiu, na noite desta sexta-feira (14), a análise dos primeiros recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus investigados no núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma rejeitou por unanimidade todos os embargos apresentados pelas defesas.
Com essa decisão, os réus ainda têm direito a um último recurso antes do encerramento definitivo do processo.
O que acontece agora
O acórdão, documento que formaliza os votos e o resultado do julgamento — deve ser publicado até terça-feira (18). A partir dessa publicação, começa um novo prazo de cinco dias para que as defesas apresentem segundos embargos de declaração.
Somente após a análise e rejeição desse novo recurso é que ocorre o trânsito em julgado, quando a condenação se torna definitiva e pode ser executada.
Como o STF pode decidir
Os segundos embargos devem ser analisados novamente de forma virtual pela Primeira Turma.
Entretanto, existe a possibilidade de que o relator, ministro Alexandre de Moraes, rejeite o recurso individualmente, caso entenda que se trata de uma medida apenas para atrasar o fim do processo. Nessa hipótese, a prisão pode ser decretada sem novo julgamento colegiado.
Se isso ocorrer, Bolsonaro e os demais condenados poderiam ser presos ainda neste mês.
Discreto preparo para eventual prisão
Órgãos do Distrito Federal já discutem procedimentos caso a ordem de prisão seja emitida. A Secretaria de Administração Penitenciária enviou a Moraes um pedido para que Bolsonaro passe por uma avaliação médica, a fim de verificar se seu estado de saúde é compatível com a infraestrutura das unidades prisionais de Brasília.
O ministro considerou que o momento ainda não era adequado para essa análise.
Onde Bolsonaro poderia cumprir a pena
Ainda não há definição sobre o local de custódia. Entre as possibilidades estão:
- Complexo Penitenciário da Papuda,
- uma cela especial na sede da Polícia Federal.
A defesa deve solicitar prisão domiciliar, alegando idade e condições clínicas.
Por: Redação Black News Brasil
